---
title: "269A000018 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261575/269a000018-aquisicao-de-produtos-de-apoio-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re
language: pt-PT
---

# 269A000018 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261575/269a000018-aquisicao-de-produtos-de-apoio-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 51 650,50 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 14:00
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1110/2026
- Estado: Closed

## Objecto

269A000018 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026

## Extracto do anúncio

Página 1 de 11 Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia Nº 269A000018 Aquisição de Produtos de Apoio, para o Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026 Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1. º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E., entidade pública de natureza empresarial (doravante, Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 508481287, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Av. Prof. Egas Moniz; b) Número de telefone: 217805330; c) Número de telefax: 217805605; d) Correio eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt; e) Plataforma Eletrónica: Vortal (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico https://www.vortal.biz/pt- pt/vortal-gov 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica supra referida, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Assinado por: KARINA AGOSTINHO SACRAMENTO Num --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE NIPC: 508481287 Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Telefone: 217805330 Fax: 217805605 Endereço da Entidade (…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948305.pdf