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title: "A7/3592/2025 – Renovação do Bloco Operatório do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)"
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# A7/3592/2025 – Renovação do Bloco Operatório do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261780/a7-3592-2025-renovacao-do-bloco-operatorio-do-hospital-de-alcobaca-bernardino-lo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
- NIF: 509822932
- Preço base: 1 472 773,62 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1204/2026
- Estado: Closed

## Objecto

A7/3592/2025 – Renovação do Bloco Operatório do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)

## Extracto do anúncio

Rua das Olhalvas - Pousos, 2410 - 197 Leiria - Telefone: 244 817 010 - Email: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO A7/3592/2025 RENOVAÇÃO DO BLOCO OPERATÓRIO DO HOSPITAL DE ALCOBAÇA BERNARDINO LOPES DE OLIVEIRA (HABLO), DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULSRL) PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 18:00 HORAS DE 2026.01.21 Rua das Olhalvas - Pousos, 2410 - 197 Leiria - Telefone: 244 817 010 - Email: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt Página 2 de 31 I. Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público visando a execução do Empreitada de Renovação do Bloco Operatório do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS RL) Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato a celebrar: a. As Cláusulas Técnicas Especiais constantes nos projetos de execução; b. Os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; c --- NEXT SECTION --- === ACU/PD/N EDIT/25.451_EXE_01_ACU.pdf === FORMATO DA FOL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948401.pdf