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title: EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)
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# EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261796/em-25-00128-empreitada-de-reabilitacao-de-25-fogos-municipais-ao-abrigo-do-1-dir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 621 214,59 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Obras de isolamento térmico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1220/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Alteração do Anúncio de procedimento n.º 32928/2025, de 2025-12-19, com o ID 419899372 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra NIPC: 500051062 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Contratação Pública - Divisão de Empreitadas Endereço: Largo Doutor Virgílio Horta Código postal: 2710-501 Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 219238749 Fax: 219238790 Endereço da Entidade (URL): www.cm-sintra.pt Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 621.214,59 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx --- NEXT SECTION --- \ DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 Lotes CONCURSO PÚBLICO EM – 25/00128 2 Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 Lotes ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245321000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948383.pdf