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title: CPN 150/2025/DICP - Conservação e restauro de 37 obras em suporte papel e de 2 pinturas de cavalete
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# CPN 150/2025/DICP - Conservação e restauro de 37 obras em suporte papel e de 2 pinturas de cavalete

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261800/cpn-150-2025-dicp-conservacao-e-restauro-de-37-obras-em-suporte-papel-e-de-2-pin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Leiria
- NIF: 505181266
- Preço base: 22 927,65 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Serviços de preservação de obras expostas e espécimes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1224/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPN 150/2025/DICP - Conservação e restauro de 37 obras em suporte papel e de 2 pinturas de cavalete

## Extracto do anúncio

Modelo: Imp-CP-01-01 - Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 150/2025/DICP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE 37 OBRAS EM SUPORTE PAPEL E DE 2 PINTURAS DE CAVALETE CADERNO DE ENCARGOS Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação der serviços, por lotes, de conservação e Restauro de 37 (trinta e sete) obras de arte em suporte papel e 2 (duas) pinturas de cavalete, da autoria de Lino António, em óleo sobre tela, pertencentes ao acervo do Município de Leiria. Cláusula 2.ª | Preço base 1 - O preço base, para a totalidade dos lotes que constituem o objeto do presente Caderno de Encargos, é de €22.927,65 (vinte e dois mil novecentos e vinte e sete euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma: Lote 1 – Conservação e Restauro de 37 (trinta e sete) obras de arte em suporte papel: €13.372,66 acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lote 2 – Conservação e Restauro de 2 pinturas de cavalete, da autoria de Lino António, em óleo sobre tela: €9.554,99 acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base corresponde ao valor máximo a pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do contrato. Cláusula 3.ª | Contrato 1 - O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário --- NEXT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505181266

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292521200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948434.pdf