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title: AQUISIÇÃO DE GASÓLEO PARA GRUPO DE GERADORES
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE GASÓLEO PARA GRUPO DE GERADORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261822/aquisicao-de-gasoleo-para-grupo-de-geradores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 98 175,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1246/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO PARA GRUPO DE GERADORES

## Extracto do anúncio

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM ) Procedimento NCP20260004 Lista de artigos Linha Cod. Designação Unidade Qtd Requisitos Local de entrega 1 1 GASOLEO PARA ENTREGA CONSOANTE AS NECESSIDADES LT 75000,00 Em conformidade com as peças do procedimento Sesaram, EPERAM Avenida Luís de Camões, nº 57 Telef. 291705610 / Fax. 291742545 https://www.sesaram.pt/portal/ Página 1 de 1 --- NEXT SECTION --- 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260004 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO PARA GRUPO DE GERADORES 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Preço contratual Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª Local de entrega Cláusula 14.ª Prazo de entrega Cláusula 15.ª Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Preço de faturação Cláusula 18.ª Desconto SECÇÃO III Pagamento Cláusula 19.ª Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 20.ª Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 21.ª Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 22.ª Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 23.ª Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948449.pdf