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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261830/aquisicao-de-servicos-de-pagamentos
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261830/aquisicao-de-servicos-de-pagamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 432 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Serviços de banca
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1254/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS

## Extracto do anúncio

Página ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS Página 2 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público para “Aquisição de Serviços de Pagamentos” para as seguintes modalidades: - Pagamentos de Serviços por referência Multibanco através de Terminais Automáticos ATM, Internet. com integração técnica no sistema de faturação - Pagamentos por referência Multibanco em real time através da SPG SIBS incluindo liquidação, backoffice e suporte, com integração técnica no sistema de faturação - Pagamentos MBWAY através da SPG SIBS incluindo liquidação, backoffice e suporte, com integração técnica no sistema de faturação 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-C1/2026. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de serviços de pagamentos nas modalidades descritas no ponto 4.2 e de acordo com o estipulado no caderno de encargos, correspondente ao Código CPV 66110000-4 – serviços de banca, conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Os serviços objeto do presente contrato serão prestados pelo adjudicatário à contraente pública com observância das normas e procedimentos que, em cada momento, estiverem vigentes em Portugal e estabelecidos por Lei, designadamente no Decreto-Lei nº 91/2018, de 12 de novembro (Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica) e a Instrução nº 10/2019 do Banco de Portugal (regulamenta o sistema de compensação interbancária), bem como nos demais normativos legais aplicáveis. 1.4 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA NIPC: 504763202 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEF-AP Endereço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430-050 País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948484.pdf