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title: Aquisição de Serviços de Seguro Multirriscos Património Móvel e Imóvel para as instalações da Maia e Lisboa
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# Aquisição de Serviços de Seguro Multirriscos Património Móvel e Imóvel para as instalações da Maia e Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261833/aquisicao-de-servicos-de-seguro-multirriscos-patrimonio-movel-e-imovel-para-as-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas
- NIF: 503716391
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-20
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1257/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguro Multirriscos Património Móvel e Imóvel para as instalações da Maia e Lisboa

## Extracto do anúncio

Página 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no JOUE) Procedimento n.º 20260239 Aquisição de Serviços de Seguro Multirriscos Património Móvel e Imóvel para as instalações da Maia e Lisboa Página 2 de 17 ÍNDICE Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – e objeto do procedimento ................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Documentos contratuais....................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência .................................................................................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO ADJUDICATÁRIO .................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Obrigações do ADJUDICATÁRIO ........................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª – qualidade geral do serviço ................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Dever de sigilo ....................................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Patentes, Licenças e marcas registadas ............................................................................................... 8 CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ..................................................................... --- NEXT SECTION --- Página 1 de 22 Concurso Público (sem publicação no JOUE) Procedimento n.º 20260…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503716391

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/013/419948450.pdf