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title: Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional da REN
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language: pt-PT
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# Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional da REN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261908/aquisicao-e-manutencao-de-viaturas-para-a-frota-operacional-da-ren.

## Factos

- Entidade adjudicante: REN - Serviços, SA
- NIF: 508195390
- Preço base: 2 033 260,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1283/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional da REN

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS Parte I – Minuta do Contrato Processo Nº: PC-2025-000914 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS PARA A FROTA OPERACIONAL DA REN (LOTE X) Página 2 de 24 Parte I – MINUTA DE CONTRATO Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Elementos do Contrato Cláusula 3ª – Gestor do Contrato Cláusula 4ª – Prazo de vigência do Contrato Cláusula 5ª – Preço Base Cláusula 6ª – Preço Contratual Cláusula 7ª – Revisão de preços Cláusula 8ª – Condições de Pagamento Cláusula 9ª – Retenção de pagamentos Cláusula 10ª – Obrigações do Adjudicatário Cláusula 11ª – Obrigação de Informação, Colaboração e Sigilo Cláusula 12ª – Dados Pessoais Cláusula 13ª – Direitos de Propriedade Intelectual Cláusula 14ª – Integridade Cláusula 15ª – Responsabilidade Cláusula 16ª – Aceitação Cláusula 17ª – Prazo de Garantia Cláusula 18ª – Continuidade de fabrico Cláusula 19ª – Cessão da posição contratual Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 21ª – Subcontratação Cláusula 22ª – Penalidades Cláusula 23ª – Força Maior Cláusula 24ª – Caução Cláusula 25ª – Seguros Cláusula 26ª – Resolução do Contrato pela REN Cláusula 27ª – Resolução por Razões de Interesse Público Cláusula 28ª – Resolução por Parte do Adjudicatário Cláusula 29ª – Contagem dos Prazos Cláusula 30ª – Comunicações Cláusula 31ª - Legislação Aplicável Cláusula 32ª – Foro Competente Página 3 de 24 Anexo que constitui parte integrante do contrato: Anexo I - Caução Constituem ainda parte integrante do Contrato, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato, os seguintes documentos previamente submetidos na plataforma utilizada para a tramitação do procedimento, sendo do conhecimento na íntegra das Partes: a) Proposta do Adjudicatário b) Parte II do Caderno de Encargos c) Esclarecimentos prestados pela REN (quando aplicável) d) Esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário (quando aplicável) Página 4 de 24 PARTE I - MINUTA DO CONTRATO Entre: a) REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., ap…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948236.pdf