---
title: Aquisição de Consumíveis de Casa de Banho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261917/aquisicao-de-consumiveis-de-casa-de-banho
language: pt-PT
---

# Aquisição de Consumíveis de Casa de Banho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261917/aquisicao-de-consumiveis-de-casa-de-banho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
- NIF: 508142156
- Preço base: 547 388,95 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1292/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Consumíveis de Casa de Banho

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 4037026 Aquisição de Consumíveis de Casa de Banho PROGRAMA DE CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS (CPV 33760000-5 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos) ÍNDICE PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS 3 SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Artigo 1.º – Identificação do Procedimento e Objeto do Concurso 3 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante / Decisão de Contratar 3 Artigo 3.º – Disponibilização e acesso ao procedimento 3 Artigo 4.º – Concorrentes 3 Artigo 5.º – Documentos de Habilitação 4 Artigo 6.º – Prova das Declarações 4 Artigo 7.º – Júri do concurso 5 SECÇÃO II – PROPOSTAS 5 Artigo 8.º – Dúvidas e esclarecimentos 5 Artigo 9.º – Formalização das Propostas 5 Artigo 10.º – Documentos da proposta 6 Artigo 11.º – Proposta base com alterações e proposta com variantes 6 Artigo 12.º – Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 7 Artigo 13.º – Critério de adjudicação 7 Artigo 14.º – Preço Base 7 Artigo 15.º – Lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas 7 Artigo 16.º – Adjudicação em Lotes 7 SECÇÃO III – AVALIAÇÃO 8 Artigo 17.º – Avaliação das Propostas e preparação da adjudicação 8 Artigo 18.º – Audiência de interessados e Relatório Final 8 Artigo 19.º – Notificação da adjudicação 8 Artigo 20.º – Legislação Aplicável 8 ANEXO I 9 ANEXO II 10 ANEXO III 10 CADERNO DE ENCARGOS 11 I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 11 Artigo 1.º – Objeto 11 Artigo 2.º – Vigência 11 Artigo 3.º – Contrato 11 Artigo 4.º – Obrigações principais do Adjudicatário 11 Artigo 5.º – Alterações ao contrato 12 Artigo 6.º – Prazos de Entrega e Condições de Pagamento 12 Artigo 7.º – Penalidades 12 Artigo 8.º – Resolução por parte da ULSGE 12 Artigo 9.º – Resolução por parte do fornecedor 12 Artigo 10.º – Subcontratação e cessão da posição contratual 13 Artigo 11.º – Foro Competente 13 Artigo 12.º – Legislação Aplicável 13 II – CLÁUSULAS TECNICAS 13 Artigo 1º – Objeto do Concurso e Prazo de Execução 13 Artigo 2º – Local de entrega 13 --…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508142156

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233760000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948296.pdf