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title: Aquisição e Instalação de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)
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# Aquisição e Instalação de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261998/aquisicao-e-instalacao-de-equipamento-movel-para-a-edificacao-ipss-erpi-estrutur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira
- NIF: 500851190
- Preço base: 335 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1314/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e Instalação de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_x1BVsvrnWw/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_SCME.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Aquisição e Instalação de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) 1 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto principal a aquisição para fornecimento e instalação de equipamento móvel para apetrechamento da Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos e anexos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n. º1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o adjudicatário obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável, as normas europeias e portuguesas, as especificações e homologações de organismos oficiais e fabricantes ou entidades detentoras de patentes. 5. Pers…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500851190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239000000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948552.pdf