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title: Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262004/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-fontes-ornamentais-do-municipio-de-montij.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 14 700,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Serviços de manutenção preventiva
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1320/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I atualizado.pdf === MUNTCTPIO DO MONTUO cÂunnn NruNrcrPAL MODELO DE DECLARAçÃO ( a que se refere a alínea a) do no. í do aÉigo 57o ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.o 3 do aÉigo 256.0-A, conforme aplicável) 1- ......, (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de(1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), e se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado cademo de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas clausulas. 2- Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) b) 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.o 1 do artigo 55.o do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra- ordenação muito grave, nos termos do artigo 4560 do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação de direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de Decla…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948381.pdf