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title: "Aquisição de serviços de higiene e limpeza, nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, Gomes Eanes de Azurara e da Escola Secundária Felismina Alcântara, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262010/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-nas-instalacoes-das-escolas-basicas-a
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de higiene e limpeza, nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, Gomes Eanes de Azurara e da Escola Secundária Felismina Alcântara, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262010/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-nas-instalacoes-das-escolas-basicas-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 94 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1326/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de higiene e limpeza, nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, Gomes Eanes de Azurara e da Escola Secundária Felismina Alcântara, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_7FoG4CfpcY/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS ESCOLAS DE MANGUALDE, NO ÂMBITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS ESCOLAS DE MANGUALDE, NO ÂMBITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 6 Capítulo IV – Caução e seguros 6 20. Caução 6 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS ESCOLAS DE MANGUALDE, NO ÂMBITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 7 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação aplicável 8 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 9 30. Níveis de serviço e requisitos técn…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948583.pdf