---
title: Requalificação da USF de Santa Marta de Penaguião
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262018/requalificacao-da-usf-de-santa-marta-de-penaguiao
language: pt-PT
---

# Requalificação da USF de Santa Marta de Penaguião

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262018/requalificacao-da-usf-de-santa-marta-de-penaguiao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 1 138 163,16 €
- Prazo de propostas: 04/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1334/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da USF de Santa Marta de Penaguião

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Procedimento_Vortal.pdf === MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 1/6 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Anúncio de procedimento 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião NIPC: 506 829 138 Serviço/Orgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística Endereço: Rua dos Combatentes Código Postal: 5030-477 Localidade: Santa Marta de Penaguião País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Santa Marta de Penaguião Freguesia: União de freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane Telefone:254810130 Fax:254810131 Endereço Eletrónico: obras@cm-smpenaguiao.pt Função da organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da autoridade Adjudicante: Serviços Públicos das Administrações Públicas 2 – JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 – AVISO Modelo de Anúncio: Concurso Público Data de envio do anúncio: 5 – PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso Público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.138.163,16 EUR Procedimento com Lotes? Não 6 – OBJECTO DO CONTRATO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 2/6 Número de referência interna: 01/26 Designação do Contrato: Descrição: A presente empreitada tem como objetivo a reabilitação e adaptação do edifício da Unidade de Saúde de Santa Marta de Penaguião, em funcionamento desde 1982, com o propósito de modernizar e adequar o equipamento às atuais exigências funcionais, normativas e energéticas. A intervenção compreende a reorganização interior para instalação das unidades UCSP, URAP e UCC, incluindo receções, áreas de espera, gabinetes de consulta, zonas administrativas e de…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948488.pdf