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title: Requalificação do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião
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language: pt-PT
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# Requalificação do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262019/requalificacao-do-auditorio-municipal-de-santa-marta-de-penaguiao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 538 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1335/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião

## Extracto do anúncio

PLANO DE RESÍDUOS (PR) Execução Março de 2025 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE LOCAL: geral@ediqual.pt Esta página foi propositadamente deixada em branco. PLANO DE RESÍDUOS (PR) MEMÓRIA DESCRITIVA Execução Março de 2025 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE LOCAL: Esta página foi propositadamente deixada em branco. Pág. 3 / 14 1 Introdução A presente memória refere-se ao Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção relativo à obra de PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, que MUNICÍPIO DE pretende levar a efeito na SANTA MARTA DE PENAGUIÃO. Este Plano tem como objectivo o cumprimento do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852. Observa de igual modo o Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro e o Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, que prevêem que o Projecto de Execução seja acompanhado de Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição. A reabilitação e modernização do edifício inclui a inspeção, reparação de patologias e renovação de fachadas, caixilharias e coberturas para garantir impermeabilização e isolamento térmico. No interior, serão renovados os pisos e áreas técnicas, com aplicação de revestimentos resistentes e melhorias. A atualização das instalações técnicas abrange sistemas AVAC, iluminação LED, redes elétricas e hidráulicas, e equipamentos multimédia. A eficiência energética será promovida com isolamento térmico, painéis solares fotovoltaicos, enquanto a acessibilidade será assegurada com rampas . A eficiência energética será promovida com isolamento térmico, painéis solares fotovoltaicos, enquanto a acessibilidade será assegurada com rampas. O Projeto privilegia ainda uma seleção ecológica de materiais que integrem uma percentagem maioritária de matérias-primas naturais bem como a utilização…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948535.pdf
