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title: Empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262021/empreitada-de-alteracao-e-ampliacao-para-instalacoes-de-pavilhao-multiusos-de-am
language: pt-PT
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# Empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262021/empreitada-de-alteracao-e-ampliacao-para-instalacoes-de-pavilhao-multiusos-de-am.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 2 870 823,15 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1337/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Aqr3zdKMxI/Processo Concurso/2_ProgramaConcurso.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE PAVILHÃO MULTIUSOS DE AMIAIS DE BAIXO” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 008-CM-P-2026 CPE - Assinado por: Inês Isabel Simão Henriques Bruno Data: 2026.01.16 15:25:22+00'00' Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo” 2/24 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 3 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 3 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO ACIMA DO PREÇO BASE 12 13. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 12 14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 13 15. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 15 16. CAUÇÃO 166 17. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 17 18. OUTORGA DO CONTRATO 177 19. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 18 20. PREVALÊNCIA 18 21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 188 22. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 212 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 22 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 234 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 245 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo” 3/24 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948499.pdf