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title: "PRR - Conservação e restauro de património integrado, da Concatedral de Miranda do Douro."
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language: pt-PT
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# PRR - Conservação e restauro de património integrado, da Concatedral de Miranda do Douro.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262036/prr-conservacao-e-restauro-de-patrimonio-integrado-da-concatedral-de-miranda-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR - Conservação e restauro de património integrado, da Concatedral de Miranda do Douro.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_UQmn3yvOID/Processo Concurso/1_01_PC_CMDouro_signed.pdf === 1/29 CAPÍTULO 1º PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Objeto O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos, para a empreitada de obras públicas da Concatedral de Miranda do Douro, Conservação e restauro de património integrado. À presente empreitada aplica-se a disciplina da contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo estabelecida pelo Código da Contratação Pública (doravante designado CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão atualizada. Adotou-se o procedimento de Concurso Público, nos termos do art.º 19º alínea b) do CCP. 3. A presente empreitada encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de Março de 2008, com o código principal 45261900-3 (Obras de restauro). Secção I. DO PROCEDIMENTO Artigo 2º. Entidade adjudicante e órgão contratante A entidade adjudicante é o Património Cultural, IP, com sede na Rua de António Cardoso, 175 4150-081 Porto e com o seguinte endereço eletrónico: geral@patrimoniocultural.gov.pt. O órgão que toma a decisão de contratar é o Património Cultural, IP e foi tomada por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo datado de 21 de janeiro de 2026 com a escolha do Concurso Público fundamentada no critério do valor definido no artigo 19.º, al. b), do CCP. 2/29 Artigo 3º. Consulta das peças do procedimento As peças que constituem o p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948626.pdf