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title: "3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito"
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# 3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262047/3-26-reconstrucao-de-um-edificio-para-habitacao-na-rua-arco-do-castelo-n-11-em-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 110 953,79 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-21
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1363/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_umODE0NnpB/Processo Concurso/1_326_Caderno_Encargos_CGerais.pdf === Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada: 3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito CPV: 45210000-2 | Construção de edifícios Município de Vila Nova de Foz Côa Município de Vila Nova de Foz Côa – “3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “3/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua Arco do Castelo, n. 11, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito”, na freguesia de Vila Nova de Foz Côa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/014/419948591.pdf