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title: Aquisição de Serviços de Operação de Máquinas e Viaturas em Intervenções Operacionais da Unidade de Águas e Manutenção de Vias - 2026/27
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262154/aquisicao-de-servicos-de-operacao-de-maquinas-e-viaturas-em-intervencoes-operaci
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Operação de Máquinas e Viaturas em Intervenções Operacionais da Unidade de Águas e Manutenção de Vias - 2026/27

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262154/aquisicao-de-servicos-de-operacao-de-maquinas-e-viaturas-em-intervencoes-operaci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 373 318,00 €
- Prazo de propostas: 15/02/2026, 00:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Aluguer de veículos industriais com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1396/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Operação de Máquinas e Viaturas em Intervenções Operacionais da Unidade de Águas e Manutenção de Vias - 2026/27

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E VIATURAS EM INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DA UNIDADE DE ÁGUAS E MANUTENÇÃO DE VIAS – 2026/27 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 54/2023 de 14 de julho), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2025/50,01/4753 MYDOC: I - 31991/2025 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 6 Artigo 1.º Objeto da prestação de serviços ................................................................................ 6 Artigo 2.º Peças do procedimento .............................................................................................. 6 Artigo 3.º Entidade pública contratante ..................................................................................... 6 Artigo 4.º Órgão competente ...................................................................................................... 7 Artigo 5.º Consulta e disponibilização dos documentos ........................................................... 7 Artigo 6.º Comunicações e notificações ..................................................................................... 8 Artigo 7.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ....................... 8 Artigo 8.º Idioma .......................................................................................................................... 9 Artigo 9.º Contagem de prazos ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260182000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948071.pdf