---
title: "Aquisição de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Instalações do Turismo de Portugal, em todo o território Nacional."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262172/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higiene-com-fornecimento-de-consumiveis-de-ca
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Instalações do Turismo de Portugal, em todo o território Nacional.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262172/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higiene-com-fornecimento-de-consumiveis-de-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
- NIF: 508666236
- Preço base: 279 650,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1414/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Instalações do Turismo de Portugal, em todo o território Nacional.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimento_Limpeza.pdf === 1/23 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE CONSUMIVEIS DE CASA DE BANHO PARA AS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento, tem por objeto a prestação de serviços de higiene e limpeza em todo o território nacional e define os termos a que obedece a fase de formação do contrato até à sua celebração. 2. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são relativos ao Programa do Procedimento. Artigo 2.º Entidade Adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Turismo de Portugal, IP, NIPC 508 666 236, com sede na Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, telefone +351 211140200, fax +351 211140830, com o endereço eletrónico dcgg-concursos@turismodeportugal.pt e sítio na internet www.turismodeportugal.pt. 2. As comunicações no âmbito do presente concurso que não devam ou não possam ser efetuadas através da plataforma eletrónica utilizada pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP, devem ser dirigidas ao Turismo de Portugal, I.P. através dos contactos indicados no número anterior. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I.P., de 19 de dezembro de 2025, no uso de competência própria, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, na sua redação atual. 2/23 Artigo 4.º Contagem dos prazos Os prazos estabelecidos no presente Programa do Procedimento contam-se nos termos previstos no artigo 470.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Artigo 5.º Peças que constituem o procedimento 1. O processo relativo ao presente p…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948431.pdf
