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title: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262191/aquisicao-de-material-para-a-unidade-de-endoscopia-respiratoria-do-servico-de-pn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 350 502,28 €
- Prazo de propostas: 22/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1433/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_8pmZXfmaYl/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º ICP20250104 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA – PRR 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª- Caderno de encargos Cláusula 2.ª- Objeto Cláusula 3.ª- Preço base Cláusula 4.ª -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato Cláusula 7.ª-Cessão da posição contratual SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 9.ª- Verificação da execução Cláusula 10.ª - Caraterísticas técnicas SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 11.ª -Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 12.ª-Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 13.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª -Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO VII Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega dos bens Cláusula 16.ª- Local e prazo de entrega dos bens 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço contratual SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III Cláusulas técnicas SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948513.pdf