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title: Concurso Público n.º 26/2025 - Aquisição de merchandising no âmbito da promoção e do acolhimento dos estudantes Erasmus e internacionais do IPV
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# Concurso Público n.º 26/2025 - Aquisição de merchandising no âmbito da promoção e do acolhimento dos estudantes Erasmus e internacionais do IPV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262193/concurso-publico-n-26-2025-aquisicao-de-merchandising-no-ambito-da-promocao-e-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 11 915,00 €
- Prazo de propostas: 02/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Prendas e brindes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1435/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 26/2025 - Aquisição de merchandising no âmbito da promoção e do acolhimento dos estudantes Erasmus e internacionais do IPV

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_EbU5kYGi4N/Processo Concurso/1_CP_26.2025_CE.pdf === Página 1 de 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 26/2025 Aquisição de merchandising no âmbito da promoção e do acolhimento dos estudantes Erasmus e internacionais do IPV INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt 2025 Página 2 de 11 Índice Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação do fornecimento Cláusula 12.ª – Garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 13.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 14.ª – Preço base Cláusula 15.ª – Condições de pagamento Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais Cláusula 17.ª – Força maior Cláusula 18.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 19.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 20.ª – Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 21.ª – Acessoriedade do contrato de projeto de investigação e desenvolvimento Capítulo V – Caução e seguro Cláusula 22.ª – Execução da caução Cláusula 23.ª – Seguro Capitulo VI – Resolução de litígios Clausul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948663.pdf