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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262273/prestacao-de-servicos-de-alojamento-e-refeicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Serviços de hotelaria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1444/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - ALOJAMENTO E REFEIÇÕES.pdf === Pág. 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.01.21 14:29:48 Z Pág. 2 de 14 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................... 3 3. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO ....................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 3 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 4 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 6 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................. 6 10. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO ................................................................................................................. 7…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948620.pdf