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title: NCP20260031 - CATETERES P/HEMODINAMICA
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language: pt-PT
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# NCP20260031 - CATETERES P/HEMODINAMICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262315/ncp20260031-cateteres-p-hemodinamica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 104 405,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Dispositivos e produtos médicos variados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1486/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260031 - CATETERES P/HEMODINAMICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_VspCrieCYA/Processo Concurso/1_NCP20260031_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260031 AQUISIÇÃO DE CATETERES PARA HEMODINÂMICA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª Local de entrega Cláusula 14.ª Prazo de entrega Cláusula 15.ª Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233190000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948738.pdf