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title: 34/OM/2025- Requalificação da Av. 5 de Outubro - Poente
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language: pt-PT
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# 34/OM/2025- Requalificação da Av. 5 de Outubro - Poente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262320/34-om-2025-requalificacao-da-av-5-de-outubro-poente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 2 747 593,30 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Obras de pavimentação e asfaltagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1491/2026
- Estado: Closed

## Objecto

34/OM/2025- Requalificação da Av. 5 de Outubro - Poente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_j9n8cB5YBj/Processo Concurso/1_34OM2025_caderno_encargos_cp_nacional.pdf === PRO Processo n.º 34/OM/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “Requalificação da Av. 5 de Outubro - Poente” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ......................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO .............................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ......................................................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS................................................................................ 6 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................. 6 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233222-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948709.pdf