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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DAS EMPREITADAS DE PROLONGAMENTO DE REDES AA E SAR DA AGERE-EM” – 4 LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262325/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-ambiental-e-coordenacao-de-seguranc
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DAS EMPREITADAS DE PROLONGAMENTO DE REDES AA E SAR DA AGERE-EM” – 4 LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262325/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-ambiental-e-coordenacao-de-seguranc.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 123 200,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1496/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DAS EMPREITADAS DE PROLONGAMENTO DE REDES AA E SAR DA AGERE-EM” – 4 LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Identificação do Concurso 1. O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas, nomeadamente as decorrente da entrada em vigor do DL n.º111-B/2017 de 31 de Agosto e, tem por objeto a “Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas de Prolongamento de Redes AA e SAR da AGERE-EM”, pelos prazos estipulados na Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos. 2. O concurso compreende os seguintes lotes: a. Lote 1 – “Prolongamentos de Redes AA e SAR - Lote 1”: ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Adaúfe e Gualtar” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Crespos, Pousada e Navarra” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Este S. Mamede e Este S. Pedro” ▪ “Prolongamentos de Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais e Instalações Elevatórias” b. Lote 2 – “Prolongamentos de Redes AA e SAR - Lote 2”: ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR na freguesia de Dume” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Merelim S Paio, Merelim S. Pedro e Panoias” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR na freguesia de Padim da Graça” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR na freguesia de Palmeira” c. Lote 3 – “Prolongamentos de Redes AA e SAR - Lote 3”: ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Arentim e Cunha” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Cabreiros e Sequeira” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Fradelos, Priscos e Vilaça” ▪ “Prolongamento de Redes de AA e SAR nas freguesias de Ruílhe e Tebosa” 2 d. Lote 4 – “Prolonga…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948789.pdf