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title: DAT 5025011964 - CONCURSO PÚBLICO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXCECIONAL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA FROTA P-3C ÀS AUTORIDADES ALEMÂS
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language: pt-PT
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# DAT 5025011964 - CONCURSO PÚBLICO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXCECIONAL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA FROTA P-3C ÀS AUTORIDADES ALEMÂS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262335/dat-5025011964-concurso-publico-a-aquisicao-de-servicos-de-transporte-excecional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 99 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:00
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Serviços de agências de transporte de mercadorias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1506/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025011964 - CONCURSO PÚBLICO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXCECIONAL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA FROTA P-3C ÀS AUTORIDADES ALEMÂS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_WepwaO4XJL/Processo Concurso/1_05_1_5025011964_DAT_programa.pdf === 1 de 12 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento, com o número FAP CP DAT/RA 5025011964 tem por objeto a prestação de serviços de transporte excecional no âmbito do contrato de aquisição da frota P-3C à Alemanha, no decorrer do ano 2026 da Alemanha para Portugal, incluído no código 63521000- 7 (Serviços de agências de transporte de mercadorias), do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), de acordo com as Cláusulas Jurídicas e Técnicas do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes, Edifício A, 4.º Piso, sita na Avenida da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Alfragide, 2614-506 AMADORA, PORTUGAL; Telefone: 351-214723653; Fax: +351-214723775; e E-mail: clafa.seccpub@emfa.gov.pt. A entidade competente para a decisão é o Diretor da Direção de Abastecimento e Transportes, no exercício das competências que lhe estão subdelegadas pelo Comandante da Logística da Força Aérea. Artigo 3.º Concorrentes Podem apresentar proposta as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2 de 12 É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263521000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948797.pdf