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title: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Reabilitação dos Sistemas AVAC do Pavilhão de Química do CTN do Instituto Superior Técnico
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262336/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Reabilitação dos Sistemas AVAC do Pavilhão de Química do CTN do Instituto Superior Técnico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262336/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 20:00
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1507/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Reabilitação dos Sistemas AVAC do Pavilhão de Química do CTN do Instituto Superior Técnico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_uluVBnLxZS/Processo Concurso/1_3.1_CADERNO_ENCARGOS_CLAUSULAS_GERAIS_CONPUB06DSUI2025_VF.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS AVAC DO PAVILHÃO DE QUÍMICA DO CTN DO CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS 2/20 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ................................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DA ENTIDADE ADJUDICANTE ................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................................................... 5 CLÁUSULA 4.ª CONTRATO ........................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE, FUNDAMENTAÇÃO E NÃO ADJUDICAÇÃO POR LOTES......................................... 6 CLÁUSULA 6.ª GESTOR DO CONTRATO ........................................................................................................ 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................................... 7 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .............................................................. 7 SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................ 7 CLÁUSULA 7.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ....................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .................................................................................. 8 CLÁUSULA 9.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948800.pdf