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title: "REABILITAÇÃO DA REDE DE AA NA RUA DE CASARES, BAIRRO PENAS DE GOIVO E RUA DA SARGAÇA - ESTORÃOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262337/reabilitacao-da-rede-de-aa-na-rua-de-casares-bairro-penas-de-goivo-e-rua-da-sarg
language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DA REDE DE AA NA RUA DE CASARES, BAIRRO PENAS DE GOIVO E RUA DA SARGAÇA - ESTORÃOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262337/reabilitacao-da-rede-de-aa-na-rua-de-casares-bairro-penas-de-goivo-e-rua-da-sarg.

## Factos

- Entidade adjudicante: AF - Águas de Fafe, EM
- NIF: 516383280
- Preço base: 466 748,20 €
- Prazo de propostas: 03/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-22
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1508/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DA REDE DE AA NA RUA DE CASARES, BAIRRO PENAS DE GOIVO E RUA DA SARGAÇA - ESTORÃOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_zTlQ1SVFOF/Processo Concurso/1_1._CADERNO_ENCARGOS_ASSI_emp_01_2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO REABILITAÇÃO DA REDE DE AA NA RUA DE CASARES, BAIRRO PENAS DE GOIVO E RUA DA SARGAÇA - ESTORÃOS 2 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1º - Objeto Cláusula 2º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – Prazos de Execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516383280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/015/419948704.pdf