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title: P.25.323NCP
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language: pt-PT
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# P.25.323NCP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262409/p-25-323ncp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Obras de impermeabilização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1517/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P.25.323NCP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bOuhiRJ0dY/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.25.323NCP.pdf === Pág. 1 de 67 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Empreitada de Reabilitação das Coberturas e Ventilação | 55 Apartamentos Tipo B na Unidade Hoteleira da Fundação Inatel em Oeiras Pág. 2 de 67 CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE 0 Disposições Iniciais 1 Disposições gerais 1.1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.2 Regulamentos e outros documentos normativos 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5 Projeto 1.6 Subcontratação e cessão da posição contratual 1.7 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 1.8 Atos e direitos de terceiros 1.9 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados / Proteção de dados Pessoais 1.10 Outros encargos do Empreiteiro 1.11 Caução 2 Objeto e regime da empreitada 2.1. Objeto da empreitada 2.2. Modo de retribuição do Empreiteiro 3 Pagamentos ao empreiteiro 3.1. Disposições Gerais 3.2. Adiantamentos ao Empreiteiro 3.3. Descontos nos pagamentos 3.4. Mora no pagamento 3.5. Medições e respetivas regras 3.6. Revisão de preços do contrato 4 Preparação e planeamento dos trabalhos 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de Projeto a serem apresentados pelo empreiteiro 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 5. Prazos de execução 5.1 Prazos de execução da empreitada 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais 5.4. Outras Penalidades 6 Representação das partes e controlo da execução do contrato 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do empreiteiro 6.2. Agentes do Don…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261420-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948811.pdf