---
title: Aquisição de merchandising cultural com design PSML para revenda em Lojas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262413/aquisicao-de-merchandising-cultural-com-design-psml-para-revenda-em-lojas
language: pt-PT
---

# Aquisição de merchandising cultural com design PSML para revenda em Lojas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262413/aquisicao-de-merchandising-cultural-com-design-psml-para-revenda-em-lojas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Artigos diversos de decoração
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1521/2026
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de merchandising cultural com design PSML para revenda em Lojas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos - Empreitadas I03847-2025-DC-LJ.pdf === Aquisição de merchandising cultural com design PSML para revenda em Lojas CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 01443.2025 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Comercial - Lojassetembro 2025 PARTE I Condições Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual que tem por objeto a Aquisição de merchandising cultural com design PSML para revenda em Lojas. Nos termos do n.º 9 do artigo 49º do CCP, todas as marcas, normas, especificações técnicas ou certificações invocadas no presente Caderno de Encargos, devem ser lidas como acompanhadas da expressão “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base é de 750.000,00 € (setecentos e cinquenta mil euros). O contrato será celebrado em regime de plafond, com um valor máximo global de 750.000,00 € (setecentos e cinquenta mil euros), não podendo ultrapassar este limite durante a vigência do contrato. Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, as obrigações acessórias decorrentes do contrato, deverão ser cumpridas para além da cessação do contrato, pelo período que se revelar necessário. Cláusula 3.ª Prazo do fornecimento de bens O fornecimento de bens objeto do contrato a celebrar terá um prazo de vigência de 3 (anos) a contar da data da outorga do contrato – ou – até ao momento em que as notas de encomenda perfaçam o valor base do procedimento. Cláusula 4.ª Local do fornecimento de bens Os serviços objeto do contrato a celebrar serão prestados nos vários espaços sob gestão da PSML. Cláusula 5.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os elementos constantes do disposto no nº 2 do artigo 96º do CCP. Em caso de divergência entre os documentos referidos n…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239298900-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948774.pdf