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title: Serviços de manutenção do Forno Crematório Municipal Cemitério de Vale Flores
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language: pt-PT
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# Serviços de manutenção do Forno Crematório Municipal Cemitério de Vale Flores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262435/servicos-de-manutencao-do-forno-crematorio-municipal-cemiterio-de-vale-flores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 77 400,00 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção do Forno Crematório Municipal Cemitério de Vale Flores

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO CPN00003S2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO FORNO CREMATÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO DE VALE FLORES 2 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção do forno crematório no Cemitério de Vale Flores, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o Adjudicatário obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável, as normas europeias e portuguesas, as especificações e homologações de organismos oficiais e fabricantes ou entidades detentoras de patentes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948613.pdf