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title: "Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento - frontends e layouts (MEGA, SIME, GesEdu, Serviço faturas)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262450/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-desenvolvimento-frontends-e-layouts-mega-sim
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento - frontends e layouts (MEGA, SIME, GesEdu, Serviço faturas)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262450/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-desenvolvimento-frontends-e-layouts-mega-sim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP
- NIF: 600086631
- Preço base: 268 335,00 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software à medida
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1560/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento - frontends e layouts (MEGA, SIME, GesEdu, Serviço faturas)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_AQWCd2oIrL/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_102_2025.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL Procedimento n.º 102/2025/IGeFE-CPI AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO FRONTENDS E LAYOUTS (MEGA, SIME, GESEDU, SERVIÇO FATURAS) (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 131º e seguintes do código dos contratos públicos, na sua atual redação) Departamento de Administração Geral Núcleo de Contratação Pública 2 Índice Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ..................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................... 4 Clausula 1.ª – Objeto do procedimento ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Entidade adjudicante .............................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Documentos integrantes do contrato .................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Local da prestação dos serviços .............................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato ............................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Preço base ................................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª - Liberação da caução ................................................................................................ 6 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................. 7 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ..........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086631

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948654.pdf