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title: DAT 5025017567 - CONSURSO PÚBLICO COM JOUE DE AQUISIÇÃO DE TECIDOS FAP
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# DAT 5025017567 - CONSURSO PÚBLICO COM JOUE DE AQUISIÇÃO DE TECIDOS FAP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262451/dat-5025017567-consurso-publico-com-joue-de-aquisicao-de-tecidos-fap.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 928 301,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 16:30
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Tecidos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1561/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025017567 - CONSURSO PÚBLICO COM JOUE DE AQUISIÇÃO DE TECIDOS FAP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_WxudJasrSA/Processo Concurso/1_05_1_5025017567_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 34 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5025017567, que tem por objeto a aquisição de Tecidos FAP. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 34 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato decorrerão nos anos de 2026, 2027 e 2028, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no Anexo IV. 2. O contrato mantém-se em vigor até ao fornecimento total dos bens, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, considerando os prazos máximos de fornecimento para cada ano: a. 120 (cento e vinte) dias corridos, sem ultrapassar o dia 30 de novembro de 2026, a contar da data da entrada em vigor do contrato, para os fornecimentos a realizar em 2026; b. 120 (cento e vinte) dias…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219210000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948657.pdf