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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 27.IV _EMPREITADA_CP_01_2026
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 27.IV _EMPREITADA_CP_01_2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262531/concurso-publico-n-27-iv-empreitada-cp-01-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
- NIF: 501880160
- Preço base: 392 804,79 €
- Prazo de propostas: 07/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1589/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 27.IV _EMPREITADA_CP_01_2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03-MTQ-PN-PE-VE_Rev1.xlsx === --- Sheet: Geral --- mapa de quantidades de trabalhos,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6 "PANTEÃO NACIONAL REABILITAÇÃO DA COBERTURA E VÃOS EXTERIORES ",,,,,,2025-05-14 00:00:00 RESUMO,,,,,, CAP. 1,Suporte Geral,,,,, CAP. 2,Vãos,,,,, CAP. 3,Cobertura / Terraço,,,,, ,TOTAL,,,,, CAP. 1,Suporte Geral,,,,, ,"Nota1: Deverá ser cumprido o estabelecido nos artigos 346.º, 347.º , 348.º e 349.º do Dec-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, considerando a Retificação n.º 36-A/2017 de 30 de Outubro, no que se refere a: 1) Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos; 2) Publicidade; 3) Menções obrigatórias no local dos trabalhos e 4) Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios. Neste último caso, na falta de estipulação contratual, cabe ao empreiteiro disponibilizar e fornecer todos os meios necessários para a realização da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios, incluindo, nomeadamente, os materiais e os meios humanos, técnicos e equipamentos. Nota2: O Palácio Nacional de Mafra é classificado como Património Mundial albergando no seu interior obras de arte de valor inestimável. Os diversos trabalhos terão de decorrer de forma a salvaguardar em todas as circunstâncias quer os elementos construtivos do edifício quer o diverso património artístico existente na zona de intervenção, nomeadamente efectuando protecções no caso em que os trabalhos impliquem a criação de pó ou outros tipos de resíduos. Recomenda-se vivamente uma deslocação ao espaço da intervenção para perceber “in loco” as limitações ao desenvolvimento dos trabalhos. ",,,,, 1.1,"Geral _De acordo com o exposto no art. 350.º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, e considerando a Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de Outubro, o empreiteiro tem obrigação de realizar todos os trabalhos que, por natureza, por exigência legal ou…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501880160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948880.pdf