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title: 4026000341/DA/EOP 40.341.130.077/25 - PM 008/PÓVOA DO VARZIM - Quartel de Paredes - 'Medidas de Consolidação de Segurança Militar no Exército - Escola dos Serviços - 2ª Fase'
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language: pt-PT
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# 4026000341/DA/EOP 40.341.130.077/25 - PM 008/PÓVOA DO VARZIM - Quartel de Paredes - 'Medidas de Consolidação de Segurança Militar no Exército - Escola dos Serviços - 2ª Fase'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262538/4026000341-da-eop-40-341-130-077-25-pm-008-povoa-do-varzim-quartel-de-paredes-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 749 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-23
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1596/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026000341/DA/EOP 40.341.130.077/25 - PM 008/PÓVOA DO VARZIM - Quartel de Paredes - 'Medidas de Consolidação de Segurança Militar no Exército - Escola dos Serviços - 2ª Fase'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9VIcKin1Ty/Processo Concurso/1_CE_40.341.130.077_25.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.130.077_25 PM 008/Póvoa do Varzim - Quartel de Paredes - ES - ''MCSME -Escola de Serviço - 2ª 40.341.130.077_25 - PM 008/Póvoa do Varzim - Quartel de Paredes - ES - ''MCSME -Escola de Serviço - 2ª II Página em Branco 40.341.130.077_25 - PM 008/Póvoa do Varzim - Quartel de Paredes - ES - ''MCSME -Escola de Serviço - 2ª III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no est…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/016/419948877.pdf