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title: "Empreitada por Lotes para Requalificação e Modernização das Infraestruturas e Equipamentos da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI): Lar – Residência de S. José"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262572/empreitada-por-lotes-para-requalificacao-e-modernizacao-das-infraestruturas-e-eq
language: pt-PT
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# Empreitada por Lotes para Requalificação e Modernização das Infraestruturas e Equipamentos da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI): Lar – Residência de S. José

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262572/empreitada-por-lotes-para-requalificacao-e-modernizacao-das-infraestruturas-e-eq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Almeirim
- NIF: 501228462
- Preço base: 375 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1619/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada por Lotes para Requalificação e Modernização das Infraestruturas e Equipamentos da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI): Lar – Residência de S. José

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_nub3EtCz4E/Processo Concurso/1_01_CP_2025_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no JOUE) 01/CP/2025 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI): Lar – Residência de S. José Índice Titulo I - Cláusulas Gerais ................................................................................................. 4 Capítulo I – Disposições Gerais ........................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Local de Execução da obra ......................................................................... 4 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada .............................................. 4 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................... 5 Cláusula 5.ª Esclarecimentos de dúvidas ....................................................................... 6 Capítulo II – Obrigações do Empreiteiro .......................................................................... 6 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................... 6 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................... 6 Cláusula 7.ª Responsabilidade, seguros e licenças ...................................................... 8 Secção II – Prazos de Execução ...................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Prazo de execução da empreitada ............................................................ 8 Cláusula 9.ª Cumprimento do plano de trabalhos .......................................................... 9 Cláusula 10.ª Incumprimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501228462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948941.pdf