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title: Concurso Público n.º 22/2025 – Prestação de serviços de viagens para o Instituto Politécnico de Viseu
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# Concurso Público n.º 22/2025 – Prestação de serviços de viagens para o Instituto Politécnico de Viseu

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262643/concurso-publico-n-22-2025-prestacao-de-servicos-de-viagens-para-o-instituto-pol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 298 500,00 €
- Prazo de propostas: 22/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1640/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 22/2025 – Prestação de serviços de viagens para o Instituto Politécnico de Viseu

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_3T7JBn8sK9/Processo Concurso/1_CP_22.2025_CE.pdf === MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º 22/IPV/2025 Prestação de serviços de viagens, estadias e afins para o Instituto Politécnico de Viseu INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt dezembro 2025 Página 2 de 14 Índice Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Alterações ao contrato Cláusula 4.ª – Prazo Cláusula 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8.ª – Forma de prestação do serviço Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 10.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 11.ª – Propriedade Intelectual Cláusula 12.ª – Preço base do procedimento Cláusula 13.ª – Condições de pagamento Cláusula 14.ª – Penalidades contratuais Cláusula 15.ª – Força maior Cláusula 16.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 17.ª – Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 18.ª – Execução da caução Cláusula 19.ª – Seguros Cláusula 20.ª – Foro competente Cláusula 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações Cláusula 23.ª – Contagem de prazos Cláusula 24.ª – Legislação aplicável Especificações Técnicas Página 3 de 14 Concurso Público n.º 22/2025 – Prestação de serviços de viagens, estadias e afins para o Instituto Politécnico de Viseu Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de viagens, estadias e afins para o Instituto Politécnico de Viseu, de acordo com as especificações técni…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948664.pdf