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title: Aquisição de serviços para tratamento com produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do Concelho de Lagos
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# Aquisição de serviços para tratamento com produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do Concelho de Lagos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262657/aquisicao-de-servicos-para-tratamento-com-produtos-fitofarmacos-e-biologicos-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Serviços de manutenção de árvores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1654/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para tratamento com produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do Concelho de Lagos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ga6L3WU8GF/Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === PROC.º 2025/300.10.005/432 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS_________________ MUNICÍPIO DE LAGOS CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO COM PRODUTOS FITOFÁRMACOS E BIOLÓGICOS EM PALMEIRAS DO CONCELHO DE LAGOS CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO COM PRODUTOS FITOFÁRMACOS E BIOLÓGICOS EM PALMEIRAS DO CONCELHO DE LAGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato, a celebrar entre o Município de Lagos (doravante designado contraente público) e o prestador de serviços – na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público – que tem por objeto principal a aquisição de serviços para tratamento com produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras do Concelho de Lagos, de acordo com as especificações técnicas do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Prazo do contrato O contrato de prestação de serviços objeto do procedimento manter-se-á em vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia seguinte à data da sua assinatura ou outra que o mesmo indique, em conformidade com os respetivos termos e condições, ou até se mostrar esgotado o preço contratual, dependendo do que ocorrer em primeiro lugar, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 3.ª Preço base e Preço contratual 1. Pela execução do contrato, o contraente público pagará ao adjudicatário o valor adjudicado, e, em particular, pela aplicação dos preços unitários constantes na referida proposta, sendo o preço base de 350.000,00€ (trezentos e cinquenta mil euros), acrescido do IVA. 2. Preços base unitários: a) 19,20€ (dezanove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA, enquanto preço máximo a pagar por cada tratamento com produtos fitofarma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211500-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948780.pdf