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title: 25.GPO.17 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Ecoparque da Abrunheira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262673/25-gpo-17-prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-e-sau
language: pt-PT
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# 25.GPO.17 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Ecoparque da Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262673/25-gpo-17-prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-e-sau.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1670/2026
- Estado: Closed

## Objecto

25.GPO.17 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Ecoparque da Abrunheira

## Extracto do anúncio

=== Ata n.º 1 do Júri/25.GPO.17 - CE - Fiscalização Armazém_R01.pdf === Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Concurso Público R01 Ref.ª 25.GPO.17 Janeiro 2026 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais ...................................................................................................... 5 Cláusula 1ª - Objecto....................................................................................................................... 5 Cláusula 2ª – Definições ................................................................................................................. 5 Cláusula 3ª – Contrato .................................................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Prazo de vigência contratual .................................................................................... 6 Cláusula 5ª - Horário ....................................................................................................................... 7 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................................................................................. 7 Secção I - Obrigações do prestador de serviços .......................................................................... 7 Subsecção I - Disposições gerais .................................................................................................. 7 Cláusula 6ª – Âmbito do serviço a prestar .................................................................................... 7 Cláusula 7ª – Forma da prestação do serviço ............................................................................... 8 Cláusula 8ª – Subcontratação e cessão da posição contratual .................................................. . 8 Cláusula 8ª – Subcontrata…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948858.pdf