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title: "EM-26/00010 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Pavilhão da EB 2,3 Ruy Belo"
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# EM-26/00010 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Pavilhão da EB 2,3 Ruy Belo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262772/em-26-00010-empreitada-de-conservacao-e-beneficiacao-do-pavilhao-da-eb-2-3-ruy-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 73 920,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1689/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-26/00010 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Pavilhão da EB 2,3 Ruy Belo

## Extracto do anúncio

=== Caderno Encargos/EM-2600010 - CE.pdf === CADERNO DE ENGARGOS Empreitada de Conservação e beneficiação do Pavilhão da EB 2,3 Ruy Belo CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00010 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 3 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 31ª Preço e condições de pagamento 32ª Adiantamento ao empreiteiro 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª Revisão de Preços 4 Capítulo IV Representação das partes e controlo da execução do contrato de pagam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948879.pdf