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title: 3026000374_0061 - Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)
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# 3026000374_0061 - Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262776/3026000374-0061-empreitada-de-reabilitacao-do-posto-de-vigia-da-valinha-em-camin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1695/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026000374_0061 - Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_LBXHSFVJVc/Processo Concurso/1_3026000374_0061_20260122_CADERNO_ENCARGOS_signed.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0061_2026 Número Processo Despesa | 3026000374 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) Despacho de Aprovação: Nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências do Superintendente do Material, aprovo o programa do procedimento. O Diretor de Infraestruturas, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.01.22 17:45:16 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419949004.pdf