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title: "Reconversão do Lado Nascente da Doca das Fontainhas, no Porto de Setúbal – Fases 1 e 2"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262788/reconversao-do-lado-nascente-da-doca-das-fontainhas-no-porto-de-setubal-fases-1
language: pt-PT
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# Reconversão do Lado Nascente da Doca das Fontainhas, no Porto de Setúbal – Fases 1 e 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262788/reconversao-do-lado-nascente-da-doca-das-fontainhas-no-porto-de-setubal-fases-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 2 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Construção de passadiço
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1707/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconversão do Lado Nascente da Doca das Fontainhas, no Porto de Setúbal – Fases 1 e 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_JvrIE6ivWN/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P03/2026 – S 953/2025 Página 1 de 79 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, “RECONVERSÃO DO LADO NASCENTE DA DOCA DAS FONTAINHAS, NO PORTO DE SETÚBAL – FASES 1 E 2” Procedimento de contratação ref.ª P03/2026 – S 953/2025 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.01.23 09:47:16 Z Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P03/2026 – S 953/2025 Página 2 de 79 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ----------------------------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ---------------------------------------- 9 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS --------------------------------------------------------------------------------------- 10 CLÁUSULA 5.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS--------------------------------------------------------------------------------------------- 10 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ------------------------------------------------------------------------------------------ 11 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS --------------------------------------------------------------------- 11 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ---------------------------------------------------- 11 CLÁUSULA 7.ª – CONSIGNAÇÃO E PLANO DE TRABALHOS -------------------------------------------------------------------------- 13 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ----------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246510-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419949018.pdf