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title: CARNE DE AVES E COELHO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262803/carne-de-aves-e-coelho
language: pt-PT
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# CARNE DE AVES E COELHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262803/carne-de-aves-e-coelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 118 531,05 €
- Prazo de propostas: 02/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Carne de coelho
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CARNE DE AVES E COELHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_L7ehWFBtPs/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_012.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL P.26.012/NCP CADERNO DE ENCARGOS CARNE DE AVES E COELHO PARA O RESTAURANTE SANT´ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de carne de aves e coelho e englobará a Matriz dos Lotes (bens e características…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215119100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419949010.pdf