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title: Empreitada de “Melhorias Gerais no Funcionamento da ETAR de Pereira 1 e Pereira 2”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262804/empreitada-de-melhorias-gerais-no-funcionamento-da-etar-de-pereira-1-e-pereira-2
language: pt-PT
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# Empreitada de “Melhorias Gerais no Funcionamento da ETAR de Pereira 1 e Pereira 2”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262804/empreitada-de-melhorias-gerais-no-funcionamento-da-etar-de-pereira-1-e-pereira-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, EIM, SA
- NIF: 515620491
- Preço base: 289 890,00 €
- Prazo de propostas: 15/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1723/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Melhorias Gerais no Funcionamento da ETAR de Pereira 1 e Pereira 2”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bQrPOOiGm3/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, E.I.M., S.A. Sede: Largo do Infantário, n.º 5, 3140-258 Montemor-o-Velho Serviços Centrais: Rua de S. Pedro, Pavilhão Multiusos da Carapinheira, 3140-099 Carapinheira Telefone: 239 246 600 | E-mail: geral@abmg.pt PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público – Procedimento n.º 063/11/2025/SOI OBJETO DO CONTRATO Empreitada de “Melhorias Gerais no Funcionamento da ETAR de Pereira 1 e Pereira 2” PEÇA DO PROCEDIMENTO 1 (Artigos 42.º do Código dos Contratos Públicos) Procedimento Pré-contratual para a formação de contrato de “EMPREITADA DE MELHORIAS GERAIS NO FUNCIONAMENTO DA ETAR DE PEREIRA 1 E PEREIRA 2”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. Elaboração: Responsável Serviço Data Sérgio Filipe da Costa Monteiro Área Funcional de Contratação Pública 21/01/2026 Aprovação: Data Deliberação do Conselho de Administração 23/01/2026 Despacho do Presidente do Conselho de Administração Contratação Pública ABMG, E.I.M., S.A. - Procedimento n.º 063/11/2025/SOI Assinado por: Sérgio Filipe da Costa Monteiro Num. de Identificação: 12812779 Data: 2026.01.26 10:24:07+00'00' Localização: Montemor-o-Velho 2 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ....................................................................................................... 5 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 5 Cláusula 1ª – Objeto ...................................................................................................................... 5 Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada ............................................................. 5 Cláusula 3ª – Interpreta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515620491

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419949049.pdf