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title: "Aquisição de equipamentos científicos para atividades científicas do VIVARIUM da Universidade de Lisboa, por Lotes"
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# Aquisição de equipamentos científicos para atividades científicas do VIVARIUM da Universidade de Lisboa, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262811/aquisicao-de-equipamentos-cientificos-para-atividades-cientificas-do-vivarium-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-26
- CPV: Microscópios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1730/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos científicos para atividades científicas do VIVARIUM da Universidade de Lisboa, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_qfGjZ0fUH5/Processo Concurso/1_CadernoEncargos_Anexos.pdf === Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira dezembro de 2025 DEPARTAMENTO TÉCNICO AQUISIÇÃO DE BENS AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS DO VIVARIUM DA UNIVERSIDADE DE LISBOA CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento N.º 70/PB/23 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 19-01-2026 19:54:34 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS SECÇÃO I CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONCURSO CLÁUSULA 2ª –FUNDAMENTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 3ª - PRAZO DO CONTRATO CLÁUSULA 4ª - PREÇO BASE CLÁUSULA 5ª - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 6ª - FORO COMPETENTE CLÁUSULA 7ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SECÇÃO II CLÁUSULA 8ª -ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 9ª - CONFORMIDADE, QUALIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS CLÁUSULA 10ª - INSPEÇÃO E TESTE DOS BENS CLÁUSULA 11ª - DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 12ª - ACEITAÇÃO DOS BENS CLÁUSULA 13ª - PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA CLÁUSULA 14ª - FATURAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 15ª - ATRASO NOS PAGAMENTOS CLÁUSULA 16ª - PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 17ª - EXTINÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 18ª - REVOGAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 19ª - RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 20ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA DO CONTRATO CLÁUSULA 21ª - RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO CLÁUSULA 22ª -OUTROS FUNDAMENTOS DE RESOLUÇÃO PELO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 23ª - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 24ª - CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 25ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 26ª - GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III CLÁUSULA 27ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CADER…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238510000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/017/419948910.pdf