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title: Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR – Projeto CETM
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# Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR – Projeto CETM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262942/empreitada-para-a-remodelacao-da-zona-de-mergulho-no-ambito-do-prr-projeto-cetm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 26 268,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1790/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR – Projeto CETM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_OwQ61tZXHD/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_02_Remodelacao_zona_mergulho_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/02/2026 _______________________________ REMODELAÇÃO DA ZONA DE MERGULHO - PRR PROJETO CETM - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2026.01.26 13:44:05+00'00' 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas jurídicas .............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 4 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 5 Cláusula 7ª | Obrigaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419949127.pdf