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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVAGEM, INUMAÇÕES, TRASLADAÇÕES E EXUMAÇÕES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENAFIEL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262943/prestacao-de-servicos-de-covagem-inumacoes-trasladacoes-e-exumacoes-no-cemiterio
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVAGEM, INUMAÇÕES, TRASLADAÇÕES E EXUMAÇÕES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENAFIEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262943/prestacao-de-servicos-de-covagem-inumacoes-trasladacoes-e-exumacoes-no-cemiterio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de cemitérios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1791/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVAGEM, INUMAÇÕES, TRASLADAÇÕES E EXUMAÇÕES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENAFIEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - SERVIÇOS DE COVAGEM, INUMAÇÕES.pdf === Pág. 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVAGEM, INUMAÇÕES, TRASLADAÇÕES E EXUMAÇÕES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENAFIEL” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.01.26 10:35:58 Z Pág. 2 de 16 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................... 3 3. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO ....................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 3 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 4 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 6 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................. 7 10. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298371110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419949028.pdf