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title: Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de 11 Viaturas Ligeiras Mercadorias
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# Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de 11 Viaturas Ligeiras Mercadorias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262946/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-operacional-de-11-viaturas-ligeiras-mercadorias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, EM
- NIF: 507236335
- Preço base: 355 200,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de gestão de frotas de veículos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1794/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de 11 Viaturas Ligeiras Mercadorias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_xeRipRo3Kj/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 14 Concurso Público Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E.M. CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos (adiante designado por AOV) e serviços associados para a Taviraverde – Empresa Municipal de Ambiente, E.M. (adiante designado por Taviraverde). 2. Os serviços associados, referidos no número anterior, e que o adjudicatário deverá prestar durante a vigência do contrato, são os seguintes: a) Gestão dos pedidos da Taviraverde; b) Gestão de entrega dos veículos; c) Gestão de pneus; d) Gestão de manutenção; e) Gestão da documentação para cada veículo; f) Gestão de impostos e de I.P.O; g) Disponibilização de viatura de substituição; h) Gestão de coimas; i) Gestão de sinistros; j) Seguro dos veículos; k) Serviço de restituição. 3. Para efeitos do presente Caderno de Encargos entende-se por AOV o acordo pelo qual o adjudicatário (locador) transfere para a Taviraverde (locatário), como contrapartida do pagamento de uma mensalidade, o direito de utilização do veículo de sua propriedade, prestando todos os serviços associados incluídos, ao longo da vigência do contrato. Cláusula 2.ª - Características As características são as constantes do anexo. Cláusula 3.ª – Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Página 2 de 14 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507236335

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250111100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419948747.pdf
