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title: Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera - Verão)”
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# Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera - Verão)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262948/aquisicao-de-servicos-de-hotelaria-no-ambito-das-viagens-fundacao-inatel-naciona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 326 739,40 €
- Prazo de propostas: 22/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de hotelaria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1796/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera - Verão)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_jjxltoMwii/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_03.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera - Verão)” CADERNO DE ENCARGOS P.26.003/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA NONA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA | FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | CONFIRMAÇÃO, ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE GRUPOS CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | ENVIO DE ROOMING LIST CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS – Páginas 18 a 36 Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O objeto do procedimento consiste, de acordo com o caderno de encargos e as suas especificações técnicas, na realização de serviços de Hotelaria para grupos (de até 52 pessoas), no âmbito da aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera-Verão)”. 2. Pretende-se a contrataç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419948883.pdf