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title: "Procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1262950/procedimento-por-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-de-transporte-pub
language: pt-PT
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# Procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262950/procedimento-por-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-de-transporte-pub.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A.
- NIF: 510209718
- Preço base: 365 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1798/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_hc0IIjG46U/Processo Concurso/1_CE_TERCEIRA_2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM PERÍODO DE FIM DE SEMANA NA ILHA TERCEIRA 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Vigência do contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Preço base .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Condições de pagamento ........................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Deveres de informação .............................................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Estatísticas e fiscalização .......................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Mora e cumprimento defeituoso do cocontratante .................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Sanções contratuais ................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Dever de sigilo e dados pessoais ............................................................................................................... 8 Cláusula 10.ª Modificações objetivas do contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510209718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419948895.pdf